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A produção inicial do espaço geográfico brasileiro (2)

 A produção do espaço geográfico colonial: tipologia de espaços.

“[...] A construção da geografia humana se identifica com a consideração de que não é o meio natural o elemento principal na busca da evolução e dos mecanismos do povoamento, mas as forças criadoras das coletividades humanas, o dinamismo humano [...]”. 

 

1. O papel da divisão internacional da produção na organização dos espaços geográficos brasileiros.

 

O que devemos entender por economia colonial e por economia exportadora capitalista?

A economia colonial aqui referida não se restringe apenas à do período em que o Brasil foi colônia de Portugal, ou seja, até 1822, ano de nossa independência política formal, mas prolonga-se até praticamente 1860-1870. Por quê?

 

Segundo o professor João Manuel Cardoso de Melo, em seu livro O capitalismo tardio, o que caracterizava a economia colonial eram as relações escravagistas de produção que o Brasil manteve até 1888, quando foi promulgada a Lei Áurea.

 

Por esse critério a economia colonial estendeu-se até quase o final do século XIX, mais precisamente quando as relações sociais de trabalho ou de produção no Brasil tornaram-se assalariadas, substituindo, assim, as escravagistas. Estávamos então em plena fase de expansão da cafeicultura no Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Foi nesse período que ocorreu de fato o nascimento do capitalismo no Brasil e a passagem da economia colonial para a economia exportadora capitalista ou primário-exportadora capitalista.

 

A diferença entre as duas economias está nas relações de produção: uma baseava-se no trabalho escravo, enquanto a outra, no trabalho assalariado. Ambas, contudo, apoiavam-se na produção de bens primários (matérias-primas vegetais e animais, por exemplo) em grande parte voltada à exportação, sendo, portanto, economias extrovertidas, direcionadas ao atendimento das necessidades e interesses de outras nações.

 

Situemo-nos no processo histórico e veremos que essa passagem se deu em virtude da evolução do capitalismo, impulsionado pela Primeira e Segunda Revoluções Industriais, nos séculos XVIII, XIX e XX, que consolidaram as relações assalariadas de trabalho e, portanto, o modo de produção capitalista. As relações entre metrópole e colônia, no século XIX, não podiam mais ter por base o trabalho escravo na colônia. Este tornou-se um obstáculo para o desenvolvimento do capitalismo industrial que, em plena expansão nos “países centrais”, para ampliar-se, necessitava da mercantilização da força de trabalho, ou seja, que as relações de trabalho se tornassem assalariadas. Mas quais as razões que explicariam essa necessidade?

 

Uma delas é que, por não ser remunerado, o trabalhador escravizado não comprava bens, enquanto, tornando-se assalariado, poderia fazê-lo. A existência da escravidão limitava a circulação mercantil ou a implantação das práticas capitalistas de mercado nos espaços ou economias coloniais, como o Brasil. Além disso, o capitalismo industrial já dependia, no século XIX, da economia de escala, ou seja, da produção de bens em grande quantidade, para reduzir os custos de produção e obter bons lucros.          

 

Compreende-se, a partir disso, por que as relações escravagistas de produção foram duramente combatidas pelo grande capital industrial, principalmente o inglês, no decorrer do século XIX, pois a Inglaterra já havia efetuado a
Primeira e a Segunda Revoluções Industriais e possui uma influência significativa na política econômica externa de Portugal.

 

Neste capítulo e no seguinte, estudaremos os espaços geográficos produzidos na economia colonial sob os dois mais importantes ciclos econômicos que ajudaram a caracterizá-los (cana-de-açúcar e mineração). No capítulo 6, serão analisados os espaços geográficos resultantes da nova fase do capitalismo brasileiro, ou seja, industrial ou monopolista, mas já com base nas relações assalariadas de produção, presentes na economia cafeeira do século XIX, que se desenvolveu sobretudo na Região Sudeste. Como já dissemos, essa fase corresponde à entrada ou inserção do Brasil na economia capitalista ou primário-exportadora.

 

A importância do estudo dos ciclos econômicos do Brasil até aproximadamente 1930 está em nos ajudar a compreender melhor as características atuais da organização de nossos espaços geográficos, de que forma seus diversos aspectos geográficos – paisagens, espaços urbanos, estrutura e organização espacial dos transportes e realidades sociais distintas, entre outros – foram, em grande parte, condicionados pelos processos histórico-econômicos pelos quais passou o país e como este se situou na conjuntura econômica mundial.

 

Os produtos principais e acessórios da produção espacial.

Na evolução econômica do Brasil, pelo menos até 1930, sempre existiu o domínio econômico de certos produtos, que receberam as maiores atenções e incentivos da parte da Coroa portuguesa, da burguesia comercial, da aristocracia rural luso-brasileira, dos governos imperiais e dos governos da República Velha (1889 – 1930).

 

Os produtos principais foram os que lideraram as exportações e constituíram a base da economia colonial e da economia exportadora capitalista, predominando ora um, ora outro. Foi o caso, por exemplo, da cana-de-açúcar, nos séculos XVI e XVII, no Nordeste do Brasil, na denominada Zona da Mata (veja quadro 4.A e a figura 4.1); dos metais e pedras preciosas (ouro, prata, esmeralda, diamante etc.), no período áureo da mineração, pri9ncipalmente em Minas Gerais, no século XVIII; e do café, no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo  e Minas Gerais, nos séculos XIX e XX, mas este último produto já em outra fase do capitalismo -  a monopolista.

 

As economias colonial e exportadora capitalista ou primário-exportadora produziram, além dos produtos principais, outros artigos: madeiras e drogas do sertão, principalmente na Amazônia; tabaco, sobretudo no Recôncavo Baiano; gado bovino, no Agreste e no Sertão nordestino e no sul do Brasil; algodão, no Maranhão e em trechos do Sertão nordestino; borracha e castanha-do-pará, na Amazônia; cacau, no sul da Bahia e na Amazônia; e produtos alimentares ou de subsistência (milho, arroz, feijão, mandioca etc.), nas diversas áreas de povoamento.

 

Nordeste do Brasil: zonas ou sub-regiões naturais.

A Zona da Mata é onde se localizam as principais cidades do Nordeste. Sua área foi utilizada para a produção açucareira, atividade que até hoje é desenvolvida na região. Abrange uma faixa de terras litorâneas, que ES estende desde o Rio Grande do Norte até o sul da Bahia. Apresenta clima tropical-litorâneo úmido – com médias anuais de temperatura entre 24 °C e 26 °C e índices pluviométricos anuais entre 1.500 mm e 2.000 mm. A área está sob a influência de massas de ar úmidos provenientes do oceano.

 

No decorrer do processo de ocupação e produção do espaço geográfico, a Zona da Mata sofreu intenso desmatamento. Da exuberante Mata Atlântica que ocupou aquela área, restou apenas o nome.

 

O agreste é considerado uma zona de transição entre a Zona da Mata e o Sertão, cujo maior problema climático é a irregularidade das chuvas, que causa secas prolongadas. As precipitações anuais são inferiores a 1.000 mm; sendo que, em algumas áreas, esse índice é de menos de 600 mm por ano.    

 

Os produtos citados, que podem ser chamados de produtos secundários ou acessórios, tiveram também sua importância na economia colonial e na fase da economia exportadora capitalista, pois exerceram papel significativo no processo de povoamento luso-brasileiro e estrangeiro do Brasil e, conseqüentemente no processo de produção e organização de espaços geográficos.

 

Quando um desses produtos, principais ou acessórios, se desenvolvia num certo lugar, este se transformava em área de atração populacional, em “pólo” ou “ilha” econômica. Pessoas de outras regiões do Brasil, de Portugal e de outros países para lá migravam em busca de trabalho e riquezas, participando assim da produção dos espaços geográficos no território brasileiro. Mesmo os africanos e indígenas escravizados eram levados para servir como mão-de-obra, dentro do chamado processo de migrações forçadas.

 

Sob o comando do capital comercial, formaram-se, ao longo de nossa história, um conjunto de economias regionais ou de espaços geográficos regionais. Muitos deles articulavam-se predominantemente com o exterior; outros ligavam-se entre si e alguns ficavam fechados em si mesmos. Produziu-se, assim, tomando-se o território brasileiro como um todo, um espaço organizado em “coágulos”, ou seja, em “!ilhas” e “arquipélagos” econômicos.

 

O sistema produtivo implantado no Brasil – principalmente no período da economia colonial, dando origem ao processo inicial de produção dos espaços geográficos – tinha a função de promover a acumulação primitiva do capital para a metrópole, capital este apropriado pela Coroa portuguesa e pelos comerciantes. Isso promoveu, desde o início da colonização, uma relação espacial de exploração econômica, entre o espaço subordinante (metrópoles ou “países centrais”) e os espaços subordinados (colônias ou “países periféricos”).

 

Quando, por alguma razão, ocorria o declínio ou decadência econômica de uma área de atração populacional ou de um certo espaço geográfico em construção – como, por exemplo, o do nordeste, com a queda da produção açucareira, devida à concorrência das Antilhas, e o das Minas Gerais, com o esgotamento do ouro de aluvião, nos séculos XVII e XVIII, respectivamente -, estes se transformavam em áreas ou espaços geográficos de repulsão de população. Com a regressão da atividade econômica ao grau de produção de subsistência, a articulação com o exterior decrescia, pois não havia mais excedentes significativos para as trocas comerciais. Esses espaços, que no quadro da divisão internacional da produção dependiam substancialmente do exterior, fechavam-se quase completamente sobre si mesmos, ocasionando a redução do ritmo de seu processo de produção e organização espacial.

 

Concluímos, portanto, que a produção dos espaços geográficos no Brasil, durante o período da economia colonial e de parte da economia exportadora capitalista (século XIX e início do XX), teve por base a formação de sucessivas áreas de atração e repulsão de população. Essa dinâmica obedeceu à lógica do capitalismo comercial e, depois, à do capitalismo industrial ou monopolista, ambos dependentes das vicissitudes e instabilidades da economia dos “países centrais”. Foi, desse modo, um processo de produção e organização espacial comandado pelo exterior, e não pelas necessidades internas das distintas regiões brasileiras. Observando o mapa da organização do espaço do Brasil na atualidade, é possível perceber as diferenças regionais derivadas do processo histórico que marcou a produção espacial em nosso país.

 

2. Tipologia dos espaços geográficos produzidos na economia colonial.

Baseando-nos no estudo de Rosa Maria Godoy Silveira, O regionalismo nordestino: existência e consciência da desigualdade regional, podemos reconhecer três tipos de espaço geográfico produzidos no Brasil, durante o período da economia colonial:

 

a) espaços voltados para o exterior ou espaços extrovertidos;

b) espaços voltados para fora do seu próprio espaço e articulados com os voltados para o exterior;

c) espaços voltados para si próprios.

 

De acordo com o estudo citado, todos eles mantinham uma “tênue articulação entre si, em função das relações (dominantes) escravistas de produção, da concentração de renda, da reduzida divisão social do trabalho e do limitado mercado interno”. Vejamos algumas características básicas de cada um deles.

 

Espaços voltados para o exterior ou espaços extrovertidos.

Estes seriam os espaços geográficos produzidos em função do mercado externo e dele dependentes.

 

Bernard Kayser, geógrafo francês, ao classificar na atualidade certas regiões do

 


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